Visando racionalização e economia a ANVISA decidiu mudar a prática conhecida de publicação dos registros no Diário Oficial da União (DOU).
A partir de 17 de setembro de 2018 as publicações em DOU de atos da GGTPS passarão a apresentar somente informações essenciais, o que resultará numa economia estimada de aproximadamente R$ 2,5 milhões a cada ano.
Os dados constantes das novas publicações serão:
RAZÃO SOCIAL / CNPJ
NOME COMERCIAL
NÚMERO DE PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
O detalhamento de:
- Nome técnico do produto;
- Classe de risco;
- Modelos ou apresentações, códigos dos itens incluídos nas aprovações (part number);
- Locais de fabricação,
Só serão disponibilizados através do Portal da Anvisa, “Consulta a Situação de Documentos”: https://consultas.anvisa.gov.br/#/documentos/
Recomendamos acompanhamento contínuo dos associados uma vez que essa mudança só será efetiva se o sistema web do DATAVISA estiver funcionando adequadamente, isto é, com acessibilidade garantida e ágil, atualização e confiabilidade.
A ABRAIDI apóia a decisão da GGTPS mas não hesitará em demandar àquela gerencia o provimento de informações que atendam às exigencias do mercado (enfermeiras, hospitais, licitantes e demais compradores), aos médicos e sociedade em geral.
Caso surjam problemas entre em contato através do e-mail: consultas@abraidi.com.br
