Com esforços e reivindicações do SINDASP, resultados atuais mostram que Guarulhos, que teve um pico de espera em abril de 35 dias úteis, agora, em junho, ficou em 10 dias. Viracopos, em 06. Outras localidades acompanham melhorias.
Após insistentes gestões junto à ANVISA – Agência de Vigilância Sanitária, o SINDASP (Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo) comemorou números recentes do Órgão, divulgados em estudo da ABRAIDI (Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde). O SINDASP se movimentou neste ano com visitas constantes em Brasília (DF), Sede da Anvisa, e protocolos de documentos junto ao Órgão Federal e ao Ministério da Saúde.
Tendo em vista o aumento crescente da demanda para análise dos processos de importação nos postos da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados de São Paulo (CVPAF/SP) – Guarulhos e Congonhas, a Anvisa ativou no final de maio uma Força-Tarefa, formada por servidores de outros seis estados, para suporte à análise documental e liberação remota desses processos. Tal atitude, foi antecipadamente formalizada ao SINDASP por ocasião de um dos pleitos.
E o levantamento da ABRAIDI realmente constatou essas melhorias. A liberação sanitária de cargas para produtos importados pela Anvisa caiu significativamente no mês passado, em relação a maio e abril. A maior queda foi no aeroporto de Guarulhos que chegou demorar 35 dias úteis e agora está em 10 dias úteis. O aeroporto de Congonhas também reduziu de 26 para 7 dias úteis. Houve reduções ainda no aeroporto de Viracopos de 11 para 6 dias úteis e no porto do Rio de Janeiro de 11 para 10 dias. A única exceção ainda é o porto de Santos que mantém em 14 dias úteis a espera pela liberação sanitária de cargas. Todos os demais portos e aeroportos tem espera inferior a 6 dias úteis.
O levantamento faz parte do “Monitoramento ABRAIDI de Liberação Sanitária em PAFs – Portos, Aeroportos e Fronteiras” que é feito desde 2014. O estudo contempla, além dos já mencionados, os aeroportos do Galeão, Curitiba, Maringá, Recife, Confins, Brasília e Porto Alegre e portos de Paranaguá (PR), Fronteira de Guaíra (PR), Recife (PE) e Suape (PE). O processo de fiscalização sanitária da importação de mercadorias é manual e necessita da checagem de inúmeras informações espalhadas em fontes diferentes. Em alguns casos, é realizada, inclusive, uma inspeção física, com contagem e verificação da conformidade da mercadoria com os documentos de embarque e transporte.
Força-Tarefa
Em maio uma Força-Tarefa foi instituída com a participação de servidores do Paraná, Goiás, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Paraíba. A estimativa, à época, com a iniciativa, era que cerca de 300 processos fo
