O evento reuniu líderes do setor, representantes de empresas associadas, de órgãos do governo, agências reguladoras, entidades de classe e parlamentares. Os números da pesquisa desmistificaram muitas informações que eram consideradas verdadeiras por segmentos do setor.
O II Fórum ABRAIDI marcou o lançamento da 2ª edição do estudo “O Ciclo de Fornecimento de Produtos para Saúde no Brasil”, com dados inéditos e impactantes. O evento foi realizado, em 25 de abril, no Hotel Maksoud Plaza, em São Paulo, com auditório completamente lotado.
O estudo trouxe um capítulo inteiro com números sobre a evolução de preços médios de venda de Dispositivos Médicos Implantáveis – DMIs e derrubaram a tese de que esses produtos encarecem o custo da saúde no Brasil. “Não é verdade que praticamos os maiores preços do mundo em DMIs e hoje finalmente desmistificamos o assunto com informações em uma dezena de países”, afirmou o presidente da ABRAIDI, Sérgio Rocha.
Ele apresentou exemplos largamente utilizados nos sistemas público e privado brasileiros. Um dos itens são os stents coronarianos, que ocupam o primeiro lugar de consumo na tabela do SUS e na saúde suplementar, em termos de valores gastos. Nos últimos cincos anos, o stent sem fármaco teve redução de 24,2% no seu preço, já a diminuição do stent com fármaco foi de 20,7%. O outro item, a prótese total primária de joelho, que foi escolhida por ter sido estigmatizada de forma negativa de distorções no SUS e no sistema de Saúde Suplementar, teve redução de 0,9% no seu preço, tendo o valor bastante competitivo em relação aos países da América Latina, Estados Unidos e Europa.
Convênio ICMS
A pesquisa da ABRAIDI mostrou o impacto entre os associados em caso de uma possível não renovação do Convênio do ICMS 01/99 no Confaz que prevê uma série de isenções e reduções tributárias no setor da saúde. O levantamento revelou que, sem o acordo no Confaz, a elevação de impostos poderá complicar a situação financeira de muitas empresas que já vivem no limite. “43,5% disseram que podem fechar se o convênio não for renovado, 38,7% deixariam de atender o SUS, 45,2% não venderiam mais alguns produtos ou mudariam de especialidade e 46,8% fariam demissões. Apenas 6,5% dos associados não sofreriam impactos com o fim do convênio do ICMS”, relatou Sérgio Rocha.
Distorções do setor
O trabalho apresentou ainda as diversas distorções existentes na saúde revelando que as perdas e as onerações causadas à operação dos fornecedores de produtos para o segmento chegaram a 55%. Na pesquisa anterior, realizada, em 2017, este índice já era elevado, mas menor do que o registrado agora: 42%. “Vivemos uma crise sem precedentes provocada pelo desequilíbrio de responsabilidades entre os players na saúde. Precisamos, urgentemente, olhar para os problemas e buscar soluções comuns para a sustentabilidade”, conclamou Rocha.
O estudo da ABRAIDI apontou três importantes distorções que somadas representam R$ 1,17 bilhão. A retenção de faturamento, quando uma fonte pagadora – plano de saúde ou hospital -, após a realização de uma cirurgia previamente autorizada, não permite o faturamento dos produtos consumidos, postergando assim o pagamento, contingenciou recursos da ordem de R$ 488,5 milhões. As glosas atingiram 87% dos associados e totalizaram R$ 127,2 milhões. Já a inadimplência, quando um fornecedor não é remunerado após 180 dias, foi estimada em R$ 554,8 milhões afetando 81% dos associados.
Repercussão
O diretor adjunto de Desenvolvimento Setorial da ANS, Daniel Meirelles, elogiou o lançamento da 2ª edição e os robustos dados apresentados. “Os números contidos na pesquisa desmistificam inúmeros comentários feitos pelo setor”, afirmou Meirelles que foi palestrante do II Fórum junto com o diretor executivo da Fenasaude, José Cechin.
O gerente geral de Tecnologia de Produtos para Saúde da Anvisa, Leandro Rodrigues Pereira, participou de debate sobre o processamento de DMIs não estéreis e a Consulta Pública n° 584 e comentou que: “os regulamentos para o reprocessamento passaram por uma série de mudanças ao longo dos anos, desde a criação da própria Agência. As contribuições para a CP são muito bem-vindas para uma boa revisão”. O painel moderado pelo diretor técnico da ABRAIDI, Sérgio Madeira, ainda contou com representantes da Sociedade de Ortopedia e do Instituto de Ortopedia e Traumatologia do HC da USP.
O vice-presidente do Instituto Coalizão Saúde e ex-secretário de Saúde, Giovanni Cerri, lembrou que “a crise de financiamento da saúde que, antes só existia no setor público, agora se instaurou também no privado. O desafio adicional é o envelhecimento da nossa população que irá triplicar até 2.030”. O deputado federal do PP/RS, Pedro Westphalen, integrante da Comissão de Seguridade Social da Câmara e vice-presidente da Confederação Nacional de Saúde, encerrou o II Fórum dizendo que “o Brasil precisa de transformações, em áreas essenciais como a previdenciária, tributária e política. As empresas (distribuidoras, importadoras, nacionais) necessitam de previsibilidade e nós não temos isso hoje”.
O vice presidente da AdvaMed, Steven Bipes, afirmou que o II Fórum ABRAIDI foi surpreendente. “Eu participo de eventos, como esse, no mundo todo e o da ABRAIDI foi impressionante. Um exemplo para outras associações”, conclui Bipes. O evento reuniu líderes do setor, representantes de empresas associadas, de entidades de classe, como a ABIIS, o ComSaúde da Fiesp, Abimed, Abimo, CBDL, Instituto Ética Saúde, Instituto Coalizão Saúde, entre tantas outras.
Balanços e Perspectivas
O diretor-executivo Bruno Bezerra, que abriu o II Fórum ABRAIDI, apresentou uma breve prestação de contas do que foi realizado e as conquistas da Associação, ao longo do ano passado, como a redução de prazos para a liberação de cargas sanitárias em portos, aeroportos e fronteiras, discussão da retenção de faturamento com o governo e agências reguladoras, manutenção da redução da alíquota de imposto de importação de produtos na Camex, discussão e entrega de proposta para alteração de resoluções relativas ao reprocessamento de produtos para trauma na Anvisa, a isenção de rodízio, em São Paulo, para veículos do distribuidor que trabalha na cidade, entre outros. O diretor-executivo contou ainda dos programas promovidos pela ABRAIDI, como o Compliance em Ação em parceria com a AdvaMed, os eventos internacionais em que a Associação participou e as ações previstas para 2019. “Buscamos dados inéditos apresentados na 2ª edição para respaldar os nossos pleitos em discussões com os governos, as agências reguladoras e os outros players do setor”, completou Bruno Bezerra.
O II Fórum ABRAIDI teve o apoio do Grupo Mídia e da Sahe, da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde – ABIIS, do Instituto Ética Saúde – IES, do Instituto Coalizão Saúde, da Hospitalar e do Comitê da Cadeia Produtiva da Saúde e Biotecnologia – ComSaúde – da Fiesp.
