Governo de SP irá reduzir alíquota do ICMS dos produtos do Convênio 01/99 para 4,14%

Reunião com empresas do setor de medicamentos. Foto Governo do Estado de São Paulo/FotosPublicas.
A ABRAIDI participou no dia 23 de setembro de uma reunião junto ao Governo de São Paulo, na qual fomos informados da redução da alíquota de ICMS para produtos para saúde dos atuais 18% para 4,14% nas vendas ao setor privado, a partir de 1º de janeiro de 2022. A isenção para santas casas e hospitais filantrópicos permanece.
Desde o início das discussões sobre esse tema, como amplamente divulgado, a ABRAIDI, juntamente com outras entidades, esteve presente em várias reuniões e discussões sobre o assunto, pleiteando exatamente a redução da alíquota de 18%, o que foi alcançado com o anúncio de hoje. Trata-se de uma medida significativa para o nosso setor e cabe ressaltar que discussões dessa natureza no âmbito governamental são mesmo naturalmente mais demoradas, mas que com um trabalho contínuo, baseado em dados técnicos, a ABRAIDI conseguiu entregar às empresas uma vitória importante.

Nos próximos dias, outros detalhes deverão ser anunciados pelo Governo de São Paulo e, quando oportuno, informaremos a todos.
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