A ABRAIDI participou de reunião online com os deputados Ricardo Mellão (Novo) e Caio França (PSB) da Assembleia Legislativa de São Paulo, em 18 de março, para discutir o PL 82/2021. O Projeto de Lei, em tramitação, prevê a revogação de dispositivos da Lei 19.293/2020 que elevou a alíquota do ICMS em 18% para os produtos da saúde.
O diretor executivo, Bruno Bezerra, foi quem representou a ABRAIDI no encontro, que ainda teve a participação de outras 16 entidades do setor: ABIMFI, ABIMED, ABIMO, ABRADIMEX, ABRAMED, ABRAMGE, ANAHP, CBDL, CMB, CNS, FBH, FENASAUDE, INTERFARMA, SINDHOSFIL, SINDHOSP e SINDUSFARMA.
Os deputados nos pediram para receber os dados econômicos das associações coirmãs e os impactos da elevação do tributo em cada segmento da saúde, organizar todo o material e encaminhar ao parlamento paulista”, contou Bruno Bezerra. O deputado Ricardo Mellão se comprometeu em protocolar esses ofícios com as informações na ALESP, além de indicar os nomes dos parlamentares que ainda não assinaram o PL, mas que estejam sensíveis ao pleito setorial.
Já o deputado Caio França se comprometeu a solicitar uma audiência pública na Comissão de Saúde da Assembleia para que todos os aspectos relacionados ao tema, que afeta a saúde pública e privada, possam ser debatidos com visibilidade por toda a sociedade e os demais parlamentares.
