Convidados debateram também Nova Lei de Licitações e o Marco Legal das Startups, que podem contribuir para a mudança de paradigma
O diretor executivo da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde, Bruno Bezerra, foi um dos convidados para o painel ‘Medicina e Saúde: compras públicas baseadas em valor – uma análise legal’, durante o Innovation Public Day, promovido pela Johnson & Johnson MedTech Brasil, no dia 18 de novembro, em São Paulo. O diretor técnico da ABRAIDI, Sérgio Madeira, também estava presente.
Bruno Bezerra definiu o conceito de compra baseada em valor como “uma forma que busca utilizar de modo mais eficiente possível os recursos disponíveis para entregar os melhores resultados de saúde para os pacientes e resultados de sustentabilidade econômico-financeira para o sistema”. Lembrou que o crescimento/envelhecimento da população e a escassez de recursos na saúde atingem o planeta. E complementou: “Quando falamos de dispositivos médicos, o uso e a alocação da tecnologia no momento certo e para o que o paciente de fato precisa são de suma importância”.
Já o professor Titular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Kléber Morais, alertou que “é preciso quebrar o paradigma com segurança, por isso é fundamental uma assessoria jurídica, sobretudo com a nova legislação de licitações”.
As especialistas jurídicas em Direito Público do escritório Pinheiro Neto, Camila Martino Parise e Elisa Gregori Rossetto, relembraram as principais normas que regulam contratações públicas de soluções inovadoras no setor de saúde. Elas destacaram que a nova Lei de Licitações e o Marco Legal das Startups são favoráveis ao ambiente de inovação, porque trazem um conceito mais moderno de contratação, mais segurança e mais possibilidades para os gestores públicos.
O painel, foi moderado pelo diretor de Relações Governamentais da Johnson & Johnson MedTech Brasil, Ronaldo Pires.
Fonte: Assessoria de Imprensa Doc Press
