A ABRAIDI, juntamente com outras entidades do setor se reuniu com o Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz – para pleitear a renovação do Convênio 01/99 que expira no dia 31 de outubro. Devido à pandemia, causada pelo novo Coronavírus, a reunião foi realizada, em 22 de junho, por uma plataforma eletrônica.
As entidades foram recebidas pelo Dr. Bruno Pessanha Negris, Diretor do Confaz e Presidente da Comissão Técnica Permanente do ICMS. A renovação, apresentada pelas entidades, propõe que o Convênio seja continuado por um período mínimo de três anos, prazo estimado para que as empresas se recuperem da crise sanitária de Covid-19.
A ABRAIDI aproveitou a oportunidade para questionar sobre duas propostas, uma refere-se à atualização da lista do Convênio 01/99 e, a outra visa um ajuste complementar ao Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais – Sinief 11/14, ambas apresentadas em março deste ano. O diretor respondeu que os dois temas estão na pauta e serão apreciados pelos Grupos de Trabalho nesta semana.
