Webinar debateu flexibilização nas regras trabalhistas e seus impactos para as associadas

4ª edição do Anuário ABRAIDI revelou que 31% dos associados precisaram suspender contratos de trabalho durante a pandemia

A ABRAIDI promoveu, em 6 de maio, o “Webinar Medidas Provisórias 1.045 e 1.046 – A flexibilização nas regras trabalhistas” com participação do advogado Victor Castro. Ele esclareceu as principais mudanças das MP’s, que foram prorrogadas até o dia 25 de agosto, como redução da jornada de trabalho, suspensão de contrato trabalhista, hora extra, ajuda compensatória, antecipação de férias e feriados, suspensão de exame médico, trâmites burocráticos, entre outras.

O evento foi aberto pelo diretor executivo da ABRAIDI, Bruno Bezerra, que comentou sobre a 4ª edição do Anuário ABRAIDI, disponível no site da Associação. Bezerra destacou algumas informações importantes levantadas na publicação, dentre elas, que a principal medida adotada pelos associados para enfrentar o problema de demissões durante a crise da Covid-19 foi a redução de jornada de trabalho e de salário. Apesar disso, 31% dos entrevistados, em janeiro, precisaram suspender contratos de trabalho e 26% tiveram que fazer demissões. “Um resultado que ilustra bem as dificuldades que o setor enfrentou e ainda continua a sofrer”, destacou Boldrin.

A 4ª edição do Anuário apontou que 21% dos associados trabalharão em regime home office definitivo para manter a redução de custos e que, algumas empresas, inclusive, prentendem tornar permanente a diminuição da estrutura física. A pesquisa também revelou que parte das demissoes ocorridas não serão desfeitas e que, na época do levantamento, 44% dos participantes acreditavam na recuperação plena do setor e das cirurgias eletivas no segundo semestre deste ano, com a vacinação avançada. Já 42% previam uma retomada consistente apenas em 2022.

Para Victor Castro do escritório Saavedra Advogados, diante deste cenário de tantas mudanças, incertezas e, até mesmo, resistência às medidas provisórias que flexibilizam as leis trabalhistas, onde todo mundo está aprendendo como lidar com elas, é imprescindível que as empresas se organizem para cumprir todas as exigências das MPs, mantendo atenção a todos os requisitos e cumprindo-os completamente. O advogado destacou a importância de documentar todos os acordos feitos durante esse período, pois para ele é um investimento que vale à pena para aumentar a segurança jurídica das organizações. Durante a palestra, Castro enfatizou a redução de jornada de trabalho, suas consequências e como implementá-la de forma correta e eficiente no dia a dia. O especialista ainda comentou como o conhecimento em gestão de pessoas ajuda a tomar decisões com consciência neste momento tão delicado.

Ao final do evento, muitos participantes sanaram dúvidas e o diretor executivo da ABRAIDI lembrou que a Associação oferece um Canal de Consultas pelo e-mail: consultas@abraidi.com.br. “Os associados podem enviar perguntas mais e específicas e que demandam análise detalhada para este endereço”, explicou. Bezerra incentivou as empresas a enviarem sugestões para outros webinars e comentou que, em breve, a ABRAIDI irá divulgar mais eventos, um deles sobre o novo regulamento europeu para dispositivos médicos.

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