O diretor executivo da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde (ABRAIDI), Bruno Bezerra, participou, no dia 5 de abril, de reunião com o coordenador do Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Tributária, deputado federal Reginaldo Lopes. O encontro foi conjunto com outras oito entidades que representam a indústria da saúde – Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (Abiis), Abimed, Abimo, Alanac, CBDL, Grupo FarmaBrasil, Interfarma e Sindusfarma – que entregaram um manifesto em defesa da previsão de regime diferenciado de tributação para bens e produtos da saúde.
“Evidenciamos os aspectos técnicos e a complexidade do setor e deputado entendeu os pleitos da indústria da saúde. Ele afirmou que o tratamento diferenciado para a saúde pode ser por meio de uma alíquota de equilíbrio”, comemora Bezerra.
No documento, as associações afirmam que são favoráveis à reforma – que vai simplificar o regime tributário nacional, reduzir o Custo Brasil, propiciar um ambiente favorável aos investimentos e melhor a competitividade das empresas, gerando empregos –, mas ressaltam que o setor de bens e produtos da saúde já conta atualmente com um regime tributário diferenciado para parte dos itens, em função do seu grau de essencialidade e importância para a sociedade. “O fim desse tratamento produzirá aumento da tributação da cadeia de saúde. Isso acabará por dificultar a realização, a continuidade e a conclusão de investimentos no país, encarecerá produtos e serviços, tornando-os tecnologicamente defasados, inacessíveis à maior parte da população e menos competitivos em relação àqueles produzidos em países que subsidiam suas indústrias”, diz o manifesto.
A Reforma Tributária será um dos temas do Fórum ABRAIDI 2023, no dia 25 de abril, com presenças confirmadas do secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, do diretor executivo da Confederação Nacional de Saúde – CNSaúde, Bruno Sobral, e do presidente do Conselho de Administração da ABIIS, Carlos Eduardo Gouvêa.
