A ABRAIDI realizou, em 16 de abril, duas sessões de treinamento online sobre a Tabela SUS: uma voltada para executivos e distribuidores e outra, exclusivamente, para os colaboradores da Braile Biomédica. O evento foi conduzido pelo diretor técnico, Sérgio Madeira, e pelo gerente executivo, Davi Uemoto, com a colaboração da coordenadora de acesso da Braile Biomédica, que identificou diversas dúvidas relacionadas ao funcionamento da Tabela SUS, especialmente após a publicação da Tabela SUS Paulista.
A abertura do encontro foi feita pela presidente da Braile Biomédica, Patrícia Braile, que integra o Conselho de Administração da ABRAIDI. Ela destacou a parceria com a Associação na defesa e no fortalecimento do setor de dispositivos médicos no Brasil.
Na primeira parte da apresentação, Sérgio Madeira e Davi Uemoto abordaram conceitos fundamentais para a compreensão do sistema de saúde brasileiro. “Apresentamos os comandos constitucionais relacionados à saúde, os princípios, as diretrizes e o modelo de governança e financiamento do SUS, no qual os municípios e os estados também assumem um papel relevante na gestão da assistência”, explicou o gerente executivo.
Foram apresentados os principais blocos de financiamento: MAC (Média e Alta Complexidade) e FAEC (Fundo de Ações Estratégicas e Compensação). Davi Uemoto ressaltou a importância de as instituições de saúde manterem um olhar atento para a sustentabilidade econômico-financeira de suas operações. “Muitas reclamam – com razão – do subfinanciamento, uma vez que o custo de produção é maior do que os recursos e incentivos repassados”, resumiu.
Nesse contexto, segundo o gerente executivo, a Tabela SUS Paulista representa um alívio para alguns hospitais, já que o estado de São Paulo assumiu o compromisso de complementar a tabela federal. “A Tabela SUS é um referencial. É permitido ao gestor (estadual ou municipal) o pagamento de serviços de saúde com valores diferenciados, desde que o complemento seja feito com recursos próprios, conforme a Portaria GM/MS nº 1606, de 11 de setembro de 2001”, informou o diretor técnico.
O Governo do Estado de São Paulo adotou sua própria tabela utilizando recursos do tesouro estadual. “Para a implementação da Tabela Paulista, foi realizado um estudo com a Fipe/USP, com o objetivo de identificar e comparar os valores praticados pelo sistema público com os do setor privado, de modo a alinhar os pagamentos com os valores de mercado”, explicou Sérgio Madeira.
Os dois executivos da ABRAIDI também explanaram sobre o funcionamento da Tabela SUS e seus componentes. “É importante conhecer a estrutura do SIGTAP (Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS) para saber os valores das órteses, próteses e materiais especiais, bem como sua compatibilidade com os procedimentos”, resumiu Sérgio Madeira.
Os dois workshops marcam o início de um projeto voltado à compreensão do SUS e de seus componentes, com o objetivo de ampliar o fornecimento de dispositivos médicos para o setor público. “Diante dos problemas de pagamento enfrentados no sistema privado, estamos estudando melhor o setor público como alternativa viável para as associadas da ABRAIDI”, concluiu Davi Uemoto.
