A Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde esteve na sede da Anvisa, em 18 de julho, na Capital Federal, para uma reunião com técnicos da 5ª Diretoria. Foram discutidos os prazos de liberação de LIs e outras questões relativas à importação. As LIs (licenças de importação) são documentos requeridos pela Agência que autoriza a importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária. “Esse licenciamento é essencial para garantir que os produtos importados atendam às normas de segurança e qualidade estabelecidas pela legislação brasileira”, esclarece o diretor técnico da ABRAIDI, Sérgio Madeira, presente ao encontro com o diretor substituto da Anvisa, Frederico Augusto, a assessora da GCPAF, Monica Duarte, e dois representantes do Grupo de Trabalho de Comércio Exterior da ABRAIDI, Tatiana Anders e Renier Lopes.
Para Sérgio Madeira, o encontro foi positivo e a Associação conseguiu consolidar um canal de comunicação com a área de PAF (Portos, Aeroportos e Fronteiras) para tratar de emergências e questões estruturantes. “A Anvisa tem planos de contingência para garantir que não fiquem sem sistema e tem trabalhado para melhorar os processos”, explicaram os representantes da Agência. “Uma das melhorias será a inclusão dos pagamentos de Guia no Portal Único do Serpro, compartilhado com os outros órgãos anuentes, já no próximo mês”, completaram.
Os técnicos ainda explicaram que as LIs que ficam paradas provavelmente foram reeditadas pelo usuário após a entrada. “Nessa condição ela sai do fluxo normal de aprovações e vão para a lista de Lls que são selecionadas para análise. A orientação é retificar a LI, no fluxo normal e não editar”, esclareceram.
Frederico Augusto e Monica Duarte da Anvisa sugeriram a participação dos associados da ABRAIDI no Webinar nesta segunda-feira (22/07) às 15hs sobre ajustes nos NCMs (https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2024/webinar-apresenta-alteracao-no-tratamento-administrativo-para-importacao).
Sérgio Madeira informa que seguem as negociações com os servidores, cujas reinvindicações são consideradas justas, mas não foi descartada a hipótese de uma greve. “Há meses, integrantes da Agência denunciam a insuficiência de servidores e o aumento exponencial de demandas o que podem acarretar em operação padrão ou mesmo uma paralisação, mas a diretoria está atenta para medidas gerais, de proteção dos sistemas e outras”, informou o diretor técnico da ABRAIDI.
