No final do dia após reunião realizada, em 5 de março pela manhã, na sede da Fiesp, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou o Manual da Declaração Única de Importação (Duimp), atendendo a um pleito apresentado pela Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde (ABRAIDI). “A mudança representa um avanço importante para a desburocratização do processo de importação de dispositivos médicos e deve facilitar significativamente a rotina operacional das empresas do setor”, explica o diretor técnico da ABRAIDI, Sérgio Madeira.
A atualização estabelece que, para dispositivos médicos, peças e acessórios, o campo “composição” da Duimp deverá ser preenchido com a indicação “Não se Aplica”. A regra passa a diferenciar esses produtos de outras categorias regulatórias, como alimentos, cosméticos, medicamentos e saneantes, que continuam obrigados a informar a composição.
O tema havia sido levado diretamente ao diretor-presidente da Anvisa, Leandro Safatle, pelo diretor técnico da ABRAIDI, Sérgio Madeira, durante encontro na Fiesp. Na ocasião, Madeira explicou que as empresas associadas trabalham com cadastros que podem reunir dezenas de milhares de itens, com composições altamente diversificadas e sem impacto direto no gerenciamento sanitário ou fiscal das importações. Para a ABRAIDI, a exigência anterior criaria complexidade operacional desnecessária, além de riscos de inconsistência de dados em sistemas e documentos regulatórios já existentes, como registros sanitários, rotulagem, instruções de uso e manuais técnicos.
Ao comentar a rápida atualização do manual, Sérgio Madeira destacou a importância do diálogo institucional entre o setor e a agência reguladora. “Gostaria de agradecer ao presidente da Anvisa, Leandro Safatle, e também aos técnicos da Agência pela atenção e agilidade na análise do tema. Essa atualização demonstra a sensibilidade da Anvisa em ouvir o setor e em buscar soluções que estejam conectadas com a realidade operacional das empresas”, afirmou.
Segundo Madeira, a decisão reforça o ambiente de cooperação entre a ABRAIDI e a agência reguladora. “Temos uma parceria constante com a Anvisa e reconhecemos o compromisso dos profissionais da Agência em construir regulações que garantam segurança sanitária, mas também eficiência e racionalidade nos processos. Essa medida é um exemplo claro de como o diálogo técnico pode gerar avanços concretos para o setor.”
A ABRAIDI também reiterou seu apoio à implementação da Duimp, considerada pela entidade um marco na modernização do comércio exterior brasileiro, especialmente pela integração entre os diferentes órgãos envolvidos no fluxo de importação de mercadorias. Com a atualização do manual, a expectativa é de redução de burocracia, menor risco de inconsistências cadastrais e maior eficiência no processo de importação de produtos para saúde, beneficiando empresas, operadores logísticos e, em última instância, o próprio sistema de saúde.
