Assessoria para Aquisição de Produtos para Saúde | Covid-19 é um canal gratuito, disponível para consulta de todos os segmentos na área médica (instituições públicas, privadas, filantrópicas e entidades sociais)
O Instituto Ética Saúde, – que congrega a indústria de produtos médico-hospitalares, hospitais, laboratórios, entidades médicas, planos de saúde e indústria farmacêutica, com o apoio de órgão reguladores do governo – acaba de lançar uma Assessoria para auxiliar na prevenção de fraudes, desvios e equívocos na aquisição de produtos e equipamentos para o combate ao Covid-19. O serviço é gratuito e o contato do IES após receber a solicitação será feito em até 72 horas.
Nos últimos três meses, 84% das delações recebidas no Canal de Denúncias do IES, vindas de todo o Brasil, estão relacionadas a fraudes que poderiam ter sido evitadas com o auxílio de profissionais que dominam as características técnicas dos produtos e serviços e estão também familiarizados com as boas práticas de governança.
O Instituto Ética Saúde lembra que, mesmo com a flexibilização emergencial das licitações, estabelecidas pelo governo na Medida Provisória nº 961, de 6 de maio de 2020, os princípios básicos de governança e a responsabilidade pela boa gestão dos recursos continuam a nortear a atuação dos agentes públicos e privados. “Por isso, criamos a Assessoria para Aquisição de Produtos para Saúde | Covid-19, para ajudar todos os segmentos na área médica (instituições públicas, privadas, filantrópicas e entidades sociais) na elaboração de documentos com cláusulas contratuais mais bem amarradas, suportando os agentes na prevenção a fraudes e equívocos, funcionando como mais uma ferramenta da sociedade no combate à corrupção”, afirma o membro do Conselho de Administração do Instituto Ética Saúde, Marcos Machado.
Além das denúncias do Canal do próprio Instituto, o presidente do Conselho de Administração do IES conta que as diversas operações policiais que investigam denúncias de corrupção durante a pandemia, de norte a sul do país, serviram de referência para o desenvolvimento do projeto de Assessoria. “Vemos denúncias de situações muito amadoras, como pagamentos adiantados sem garantia de recebimento dos equipamentos, comercialização de produtos sem registro da Anvisa, empresas que não atuam na área da saúde fornecendo produtos médicos, direcionamento em descritivos de produtos, alinhamento de preços entre empresas, cobranças duplicadas, entre outras. E a quantidade de recurso investido é muito grande. No final quem paga a conta, financeiramente ou com a própria vida, é o paciente. Muitos gestores públicos não conhecem os detalhes da área da Saúde, que são muito específicos. Por isso criamos esse canal, que está 100% disponível para qualquer um consultar”, reforça o presidente do Conselho de Administração do IES, Eduardo Winston Silva.
O serviço conta com o envolvimento direto dos especialistas em Ética e Compliance na Saúde do IES, membros do Conselho de Administração, Conselho de Ética, entidades parceiras e órgãos de controle do governo com quem o Instituto mantém acordo de cooperação. O trabalho também contará com um banco de voluntários consultores, especialmente criado para este serviço.
Em março, o Instituto Ética Saúde (IES) estimou que pelo menos 2,3% de tudo que é investido na saúde se perca com fraudes, no Brasil. Isso equivale a R$ 14,5 bilhões, o que daria para construir 1400 hospitais de campanha com 200 leitos cada um ou comprar 290 mil respiradores mecânicos. “Temos convicção de que a maioria quer fazer a coisa certa, mas quanto menor o município, menor a estrutura. É nosso dever fazer um trabalho preventivo, para evitar esses desvios e as ações antiéticas”, finaliza Eduardo Winston Silva.
Canal de denúncias
O Instituto Ética Saúde se coloca à disposição do público para registrar malfeitos, tais como práticas de sobrepreço, lucros abusivos, desrespeito aos mínimos preceitos de qualidade, adulteração de produtos, falsificações e fraudes, entre outras práticas. As denúncias são sigilosas e podem ser anônimas. Os canais são o telefone (0800-741-0015) e o site www.eticasaude.org.br.
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Vanessa Brauer
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