O Procomex (Aliança Pró-Modernização Logística de Comércio Exterior), em parceria com a Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde, realizou no dia 31 de agosto uma reunião com o setor de produtos e equipamentos médicos para debater com o setor privado a construção do Novo Processo de Importação. Em 2014, o Governo Federal iniciou a implementação do Portal Único de Comércio Exterior, com o objetivo de otimizar e desburocratizar os processos de exportação e importação.
A reunião contou com a participação de outras entidades setoriais, além da Receita Federal, Secretaria de Comércio Exterior e Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e teve duração aproximada de 5 horas. Foi apresentado o projeto de Mapeamento e Definição dos Atributos que visa a participação do setor privado na definição das características dos produtos (Atributos) importados que deverão constar dos módulos Catálogo de Produtos, Duimp (Declaração única de importação) e LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos), do Novo Processo de Importação.
Os Atributos são informações específicas que serão prestadas pelos operadores de comércio exterior, através de formatos estruturados e individualizados para cada código da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), nos Módulos Catálogo de Produtos, Duimp e LPCO, visando a melhor identificação e descrição das mercadorias destinadas à importação.
Os Atributos substituirão as Nomenclaturas de Valoração Aduaneira e Estatística (NVE), os Destaques e os campos de descrição que constam dos formulários de licenciamento e pretende-se:
• Padronizar a informação prestada;
• Definir as informações necessárias para o processo de despacho aduaneiro de cada mercadoria;
• Melhorar a identificação da mercadoria para fins de controles aduaneiro e administrativo, estatísticos, tributários e de valoração aduaneira.
Quarenta e quatro executivos de vinte e quatro associadas representaram a ABRAIDI nesta reunião, onde foi definido que as empresas preencham uma planilha sugerindo Atributos para as NCM’s da saúde para incorporar o Catálogo de Produtos. “O processo de importação deverá ser otimizado, sem redundâncias, além de melhorar a identificação dos produtos”, prevê o diretor-executivo da ABRAIDI, Bruno Bezerra, com base nas informações preliminares passadas durante o encontro.
