Entenda

Ética & Compliance

Sobre o que trata a Ética & Compliance?

A ABRAIDI, desde a sua fundação em 1992 representa e defende os interesses dos fornecedores de produtos para saúde, sempre com ética e integridade. Foi a primeira entidade do setor a ter um Código de Ética em 2006, criou o Instituto Ética Saúde, por meio de um acordo setorial em 2014 e desde 2017, integra, como membro do Comitê Executivo, a Coalizão Interamericana de Ética no Setor de Dispositivos Médicos, que possui entidades de diversos países, sendo: Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Equador, Estados Unidos, México, Peru e Venezuela, além do Brasil.

Código de Ética e de Conduta

2006

Lançamento da primeira edição do Código de Ética e Conduta.

2009

Revisão da primeira edição do Código de Ética e Conduta.

2017

O documento foi reformulado de modo a incorporar diretrizes e boas práticas internacionais.

2020

Marca a consolidação e sedimentação de valores e condutas éticas no âmbito do setor de fornecimento de Produtos para Saúde.

Código de Ética e Conduta

Clique para fazer o download

Termo de compromisso

Clique para fazer o download

Canal de denúncias

Clique para registrar uma denúncia

Programa Compliance em Ação

  • Iniciativa criada com o objetivo de traduzir em ações os princípios e valores preconizados pelo Código de Conduta.

  • Fomentar a implementação de programas e sistemas de integridade efetivos.

  • O programa é composto por uma série de iniciativas: trilha de compliance; formação de compliance officer; kit padrão de compliance para distribuidores

O programa é composto por:

Trilha de Compliance

Curso básico de compliance exclusivo para as empresas associadas. 07 horas de conteúdo sobre gestão de riscos; gestão de terceiros; sistema de compliance na prática e principais controles.

O conteúdo da trilha é exclusivo para as empresas associadas à ABRAIDI.

Curso de Compliance e Proteção de Dados

Curso desenvolvido pela ABRAIDI, em parceria com a ESENI, tem como objetivo apresentar as novas exigências da LGPD, bem como legislações, regulamentações de compliance na área da saúde, normativas do Ética Saúde, AdvaMed.

As empresas associadas têm 50% de desconto no curso.

Kit Padrão de Compliance para Distribuidores

O kit é resultado de um árduo trabalho, liderado pela AdvaMed com a colaboração da ABRAIDI, e possui diretrizes passo a passo para os fornecedores implementarem e aprimorarem seus Programas de Compliance, bem como apresenta estudos de caso e sugestões para operacionalizar condutas éticas e preventivas nas empresas.

O que é a trilha compliance?

  • Curso básico de compliance criado pela Associação com o objetivo de auxiliar, principalmente, pequenas e médias empresas, sobretudo, distribuidores a entenderem a importância da implementação de programas e sistemas de integridade efetivos.

  • Conheça seus riscos para manter seu negócio sob controle, protegido e aderente às boas práticas de integridade;

  • Atenda e entenda melhor as solicitações de outros participantes da cadeia de valor;

  • Conheça e esteja pronto para responder e se antecipar às tendências do ecossistema de saúde;

  • Se antecipe às movimentações do mercado público sobre requisitos de compliance para participar de licitações.

  • O conteúdo da trilha é exclusivo para as empresas associadas à ABRAIDI.

Curso de compliance e proteção de dados na área da saúde

O curso tem como objetivo introduzir os alunos e as alunas no Compliance e nas novas exigências da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) aplicado a todos os segmentos e setores da área da saúde. São abordados igualmente legislações e regulamentações de compliance da área da saúde, as normativas do Ética Saúde, AdvaMed, normas de qualidade específicas do setor (ANS, ANVISA e etc.) A concepção do programa foi desenvolvida em conjunto com representantes de cada tema abordado, a fim de garantir relevância prática de alta qualidade.

Kit padrão de compliance para distribuidores

Em consonância com os objetivos da Coalizão de difundir a ética e a integridade no mercado de dispositivos médicos, a AdvaMed elaborou o Kit Padrão de Compliance para Distribuidores, destinado ao setor de saúde, em especial ao segmento de dispositivos médicos.

O documento completo do kit, na íntegra, é de acesso livre.

Abaixo também se encontram modelos de formulários e documentos que são editáveis e podem ser usados pelas empresas em seus programas de integridade. O download desses documentos é exclusivo para empresas associadas ABRAIDI.

Conflito de interesse ocorre quando uma atividade pessoal, relacionamento ou envolvimento comercial interfere, ou parece interferir, na capacidade do colaborador de cumprir suas responsabilidades de trabalho. Este modelo de formulário deve ser preenchido por qualquer funcionário que perceba ter um conflito de interesse que afete suas obrigações para com a empresa.

É essencial que a empresa seja transparente com todas as despesas, evitando pagamento ilícitos. Para que isso aconteça, espera-se que a empresa tenha registros completos, com o máximo de informações. Este modelo de formulário auxiliará no registro de despesas e, consequentemente na transparência das finanças.

Recomenda-se que os distribuidores notifiquem seus fornecedores/fabricantes caso utilizem de subdistribuidores na cadeia de comercialização dos produtos. O modelo de notificação poderá ser usado para formalizar ao fornecedor/fabricante a atividade de subdistribuidor.

O Código de Conduta é o elemento chave do programa de Compliance, estabelecendo orientações fundamentais sobre como conduzir os negócios em conformidade com o compromisso que a sua empresa tem com o comportamento ético e legal. Este modelo de Código de Conduta poderá ser usado como exemplo para estruturar formalmente o código de conduta para a sua empresa.

A fim de evitar problemas, recomenda-se que antes de convidar terceiros para participarem de quaisquer eventos, seja uma reunião ou um treinamento, deve-se ter a aprovação da sua empresa e notificar a instituição do profissional convidado, quando for aplicável. A seguir, os modelos de Aprovação, Convite e Notificação do Empregador do convidado.

Faça o download do kit completo de compliance

Experimente como é ser um membro ABRAIDI

Canal de Denuncia ABRAIDI

Este canal é destinado ao recebimento de relatos relacionados a violações ao Código de Ética e de Conduta e demais normas de Compliance da ABRAIDI.

Caso você identifique qualquer irregularidade e/ou violação as normas éticas e de integridade da ABRAIDI incentivamos a realização do relato por meio do presente canal.

As informações serão recepcionadas pelos membros da Comissão de Ética e Processamento para averiguação nos termos do Regimento Interno. Asseguramos, desde já, sigilo absoluto, tratamento adequado a cada situação e a análise sem qualquer conflito de interesses.

Você pode realizar seu relato no modo anônimo ou identificado, caso deseje identificar-se, garantimos, desde já, a adoção de todas as medidas para sua proteção e não retaliação.

A responsabilidade sobre a veracidade das informações é sua, que as relata.

Ao informar os seus dados para identificação você concorda que os seus dados serão tratados pela ABRAIDI para a apuração da denúncia por período indeterminado e consente, desde já, a transmissão para autoridades públicas competentes, caso a ABRAIDI entenda necessário.

A seguir estão os campos para preenchimento do seu relato. Identifique a situação correspondente ao seu relato dentre as opções oferecidas. Para uma análise objetiva e efetiva é importante e fundamental que sejam fornecidas informações detalhadas e completas.

É importante que ao realizar o relato perguntas tais como:

  • O quê: descreva a situação
  • Quem: informe o nome das pessoas envolvidas, inclua as testemunhas.
  • Quando: a data em que aconteceu, acontece ou acontecerá a situação.
  • Onde: informe o(s) local(is) da ocorrência.
  • Por quê: se possível informe a causa ou motivo da ocorrência.
  • Quanto: caso esta informação seja possível mensurar.
  • Provas: quais e onde poderiam ser encontradas.

Sua iniciativa é muito importante, e agradecemos desde já.

Acesse a
área exclusiva
para associados