A ABRAIDI marca presença na Coalizão Interamericana para a Ética Empresarial, de 5 a 7 de junho, em Los Angeles, nos Estados Unidos. O diretor executivo da Associação, Bruno Bezerra, participou de um debate sobre a lei de licitações no Brasil discutindo sobre quais as oportunidades e desafios relacionados ao avanço da integridade na legislação de compras públicas no país e em outras nações da região.
“A nova lei de licitações dará uma previsibilidade para o empresário bastante importante, por setor de produtos para a saúde principalmente, trouxe inovações no diálogo competitivo e a questão da integridade é muito bem-vinda”, ressaltou o diretor executivo da ABRAIDI em sua participação.
Bruno Bezerra esteve na mesa com o presidente executivo da Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial – CBDL – e Relações Institucionais do Instituto Ética Saúde, Carlos Gouvêa, e a auditora federal de Finanças e Controle, coordenadora de Auditoria na Área da Saúde da Controladoria Geral da União, Lorena Brito da Justa Croitor. Participou ainda dos debates, porém de forma remota, a diretora de Integridade do Ministério da Saúde, Carolina Palhares.
“O setor de dispositivos médicos está atento a possível Medida Provisória sobre o Sunshine Act brasileiro, que hoje existe em Minas Gerais. Deixo formalizado e claro que o setor de produtos para a saúde é vanguardista nessa área de compliance desde 2016, quando idealizou a Coalizão Interamericana para a Ética Empresarial e, obviamente, recepcionamos com muito bons olhos uma iniciativa como essa no Brasil. Pedimos que o setor seja convidado a participar dessas discussões, para elaboração de um mecanismo que seja bom para o Governo, para a transparência, mas que também seja viável para que o setor consiga se adequar, cumprir e implantar efetivamente aquilo que a lei pode trazer”.
O Sunshine Act é legislação norte-americana para aumentar a transparência nas relações entre prestadores de serviços de saúde e fabricantes de medicamentos, dispositivos e suprimentos médicos.
AdvaMed e ações de compliance
Bruno Bezerra também parabenizou a AdvaMed pelo novo código de ética deles, que foi atualizado e entrou em vigor em 1º de junho. O diretor executivo destacou o lançamento, pela ABRAIDI, do kit de ferramentas em compliance para distribuidores, feito pela Associação, no ano passado, em parceria com a AdvaMed e que está disponível no site para os associados. “Foram mais de 300 downloads e mais 2000 acessos ao material”, informou.
O executivo ressaltou a vanguarda do setor na iniciativa da Coalizão e em todo o trabalho de integridade que a indústria, em sentido amplo, do continente vem fazendo. Ele enfatizou que a pandemia trouxe desafios adicionais à agenda de compliance e integridade, o que agregou mais trabalho para fazer e manter o que já foi conquistado. Em relação aos desafios, Bruno Bezerra falou da importância em manter regularmente o apoio às associações membro nas capacitações e atualizações dos Códigos de Ética; a relevância das associações membro terem Comissões de Ética e que estas funcionem; e, principalmente, a Coalizão como player para ampliar o diálogo e o envolvimento com os outros integrantes do setor de saúde, como hospitais, planos de saúde e profissionais, para engajá-los no compliance e que a integridade seja um fator levado em conta nas negociações de mercado.
Convergência Regulatória no Setor de Tecnologia Médica
A Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde foi signatária do Termo de Referência que formaliza a Coalizão Interamericana para a Convergência Regulatória no Setor de Tecnologia Médica. A assinatura do documento, realizada em 7 de junho, em Los Angeles nos Estados Unidos, contou com o diretor executivo Bruno Bezerra que estava ao lado de mais de 10 lideranças de associações de todo o continente.
A ABRAIDI também teve papel protagonista pela estruturação da Coalizão tendo o diretor técnico, Sérgio Madeira, participado da Comissão Executiva, como representante do Brasil. “A Associação está cada vez mais inserida no mercado internacional que debate ética empresarial no setor de produtos para a saúde e temos exercido papel importante nessas discussões globais”, completou o diretor executivo, Bruno Bezerra.
No mesmo dia, Bruno Bezerra participou da reunião com os ministros de comércio e economia dos países, onde discutiu-se investimentos nas Américas, convergência regulatória, ampliação do comércio e “a construção de uma saúde mais resiliente é acessível para todos”, informou o diretor executivo.
