O diretor executivo da ABRAIDI, Bruno Bezerra, esteve no Ministério da Saúde, nesta terça, 21 de agosto para discutir os impactos para o setor de saúde do eventual aumento do Imposto de Importação para alguns produtos. Ele foi recebido pelo diretor do Departamento do Complexo Industrial da Saúde – DECIIS, Thiago Rodrigues e mais duas integrantes de sua equipe.
Bruno Bezerra ressaltou a importância da manutenção de três categorias de produtos médicos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (LETEC) do Mercosul. Ele demonstrou o impacto financeiro que a exclusão traria para as empresas e, consequentemente, para todo o setor. Segundo cálculos da ABRAIDI, o valor de impostos a serem pagos até o final do ano pode chegar a R$ 196 milhões, com um aumento real de 250% nas alíquotas de Imposto de Importação. “O aumento da alíquota pode gerar o desabastecimento de alguns produtos e elevação geral dos custos de saúde para o SUS como um todo, além de hospitais, operadoras e clínicas na saúde suplementar, uma vez que as empresas fornecedoras não terão como internalizar o aumento, tendo dificuldade para repassar os custos”, explicou o diretor executivo da ABRAIDI.
Durante a reunião, foi entregue um ofício com dados e informações sobre os impactos da eventual retirada destas NCM’s da Lista de Exceções, além da publicação “o ciclo de fornecimento de produtos para saúde no Brasil”, com informações detalhadas sobre o setor de importação e distribuição de produtos.
Os produtos afetados pela revisão da Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) são: próteses articulares femurais; artigos e aparelhos ortopédicos, incluídas as cintas e fundas médico-cirúrgicas e as muletas; talas, goteiras e outros artigos e aparelhos para fraturas; artigos e aparelhos de prótese; aparelhos para facilitar a audição dos surdos e outros aparelhos para compensar deficiências ou enfermidades, que se destinam a ser transportados à mão ou sobre as pessoas ou a ser implantados no organismo; sondas, cateteres e cânulas.
Apenas em 2017, foram realizados no SUS 933.746 procedimentos nas áreas de ortopedia, bucomaxilo-facial e coluna, além de outros 1.709.608 procedimentos na saúde suplementar, utilizando produtos englobados pelas Nomenclaturas Comuns do Mercosul (NCM’s) em revisão.
Segundo o Ministério, nos meses de setembro, outubro e novembro, deverá haver reuniões do Grupo Técnico com todos os órgãos envolvidos para discussão sobre as NCM’s em revisão. “Fomos a única entidade que encaminhou esses dados de forma detalhada e os funcionários do Ministério da Saúde nos elogiaram pela relevância das informações”, revelou Bruno Bezerra. Além de produtos para saúde, o setor de medicamentos também está com alguns produtos sob revisão. A decisão do Grupo Técnico (GTAT) da CAMEX deve sair após essas reuniões, no fim do ano.
Até lá, a ABRAIDI deverá fazer reuniões com outros órgãos de governo envolvidos nas discussões, além de estimular as empresas associadas que encaminhem as informações solicitadas pelo Ministério da Saúde ao órgão, de modo a subsidiar as discussões e reforçar a importância da manutenção dos produtos na Lista de Exceções.
