A ABRAIDI marcou presença no seminário “Os impactos da Reforma Tributária e da Jurisprudência do CARF sobre o setor saúde” que reuniu nos dias 4 e 5 de março, em Brasília/DF, lideranças políticas, empresários e profissionais do setor. O evento foi promovido pela Confederação Nacional da Saúde – CNSaúde em parceria com a Federação Nacional dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde – Fenaess.
O diretor-executivo da ABRAIDI, Bruno Bezerra, esteve no seminário e conversou com o relator da Reforma Tributária na Comissão Mista do Congresso, o deputado federal PP/PB, Aguinaldo Ribeiro.
O primeiro dia teve como foco a necessidade da Reforma Tributária, seus impactos jurídicos, econômicos e sua viabilidade para manutenção do setor de saúde que, em 2019, respondeu por 13,7% dos novos empregos gerados no Brasil. Em 2020, a tendência segue aquecida, com previsão de 125 mil novos postos – o que corresponde a um aumento de 26,5% em relação ao ano anterior. O diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Bernard Appy, foi um dos conferencistas que falou sobre a necessidade da Reforma Tributária.
No dia 05 o encontro tratou da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF e de questões como: o ágio em aquisições de saúde, o tratamento tributário de premiações e bonificações, atribuições, estrutura e processos do CARF, terceirização de serviços, autuações e posicionamento do CARF e, por fim, o tema “STF e CARF: enquadramento tributário das filantrópicas”.
Durante o evento foi apresentado um estudo, elaborado pela LCA consultoria, sobre os impactos econômicos da reforma para o setor saúde.
