A ABRAIDI iniciou, em 23 de maio, o tradicional ciclo de palestras que promove na feira Hospitalar, realizada no São Paulo Expo, em São Paulo/SP. A temática, nesta terça-feira, foi a importância de contratos escritos de distribuição e fornecimento de produtos para a saúde.
Os conferencistas foram Anderson Ribeiro e Paulo Rosito, do Life Sciences & Healthcare do escritório Souto Correa Advogados. Foram abordados subtemas como negociação, elaboração dos documentos, clausulas essenciais, questões importantes a serem pensadas e as principais recomendações. Eles destacaram o contexto das distorções, como as retenções de faturamento, glosas e inadimplência, revelados na 6ª edição do Anuário ABRAIDI “O Ciclo de Fornecimento de Produtos para Saúde no Brasil”, além do conteúdo legal e regulatório.
Os especialistas ressaltaram a importância da formalização de acordos com os contratos e detalharam que devem ser implantados nas várias etapas da cadeia de fornecimento entre o fabricante e o distribuidor, mas também entre o distribuidor e o contratante de serviço de saúde.
O gerente de Conteúdo e Compliance da ABRAIDI, Davi Uemoto, conta que a despeito dos avanços que houve no setor desde o início da série histórica do Anuário, ainda é baixo o grau de formalização de contratos escritos, sobretudo, junto aos hospitais e planos de saúde. “A palestra foi proposta no sentido de conscientizar as empresas sobre a importância de uma gestão adequada de alocação de riscos jurídicos visando um equilíbrio maior nas interações com outros atores, que compõem a cadeia de saúde”, explicou Uemoto. “É importante uma visão multidisciplinar, abarcando vários pontos de atenção relacionados ao setor de dispositivos médicos”, concluiu.
“Para o bem de um negócio é fundamental e crítico ter bons contratos escritos e a parceria entre a empresa e a área jurídica, que deve entender o negócio sendo realizado”, orientou Paulo Rosito, que respondeu as dúvidas das empresas associadas após a palestra.
