Notícias em Destaque
Publicação da CARTILHA DE NOTIFICAÇÃO DE AÇÃO DE CAMPO DE DISPOSITIVOS MÉDICOS
- Foi publicado no site da Anvisa a CARTILHA DE NOTIFICAÇÃO DE AÇÃO DE CAMPO DE DISPOSITIVOS MÉDICOS, que apresenta orientações quanto à notificação, pelos detentores de registros, fabricantes e importadores, de ação de campo pelo sistema de peticionamento eletrônico Solicita, além de apresentar outras orientações.
Imprensa destacou queda de 1,3 milhão de cirurgias no SUS em 2020
- O jornal Estado de São Paulo, as TVs CNN, SBT, Record News e Rede TV, as emissoras de rádio Jovem Pan, CBN, Itatiaia/MG e Rio Vermelho/GO noticiaram os dados do Anuário da ABRAIDI apresentados no III Fórum. As reportagens mostraram a enorme queda nas cirurgias eletivas tanto no sistema público quanto privado, provocada pela pandemia de Covid-19, e a grave consequência para a vida das pessoas. O destaque da maioria dos veículos de comunicação foi para a redução de 1,3 milhão de procedimentos no Sistema Único de Saúde, em 2020.
CONFAZ ratifica alterações na descrição de produtos do Convênio 01/99
- Foi publicado em 28 de abril no Diário Oficial da União (DOU) o Ato Declaratório nº 11/2021, de ratificação do Convênio ICMS 48/21, que alterou a redação de alguns itens do Convênio ICMS 01/99 e incluiu mais um item em seu Anexo I.
- O Convênio 48/21 publicado no dia 12 de abril de 2021, promoveu as seguintes alterações, conforme abaixo:
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Governo anuncia medidas trabalhistas para reduzir impactos socioeconômicos
- Conforme fora realizado no ano de 2020, o Governo Federal publicou em 28 de abril de 2021 – duas Medidas Provisórias que visam auxiliar na preservação de emprego e renda da população brasileira e, consequentemente reduzir os impactos socioeconômicos provocados pela pandemia, sendo a MP Nº 1.045 e a MP Nº 1.046, ambas de 27 de abril de 2021.
A MP 1.045/2021 institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda possibilitando ao empregador o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que prevê:
• Redução proporcional de jornada de trabalho e de salários;
• Suspensão temporária do contrato de trabalho.
O impacto da pandemia na saúde e os cenários futuros para o país foram discutidos durante o III Fórum ABRAIDI
- A ABRAIDI realizou o III Fórum, em 15 de abril, onde debateu o impacto da pandemia para os distribuidores, fabricantes e importadores e quais os caminhos para o futuro. O evento totalmente online, com transmissão ao vivo pelo YouTube, marcou também o lançamento da 4ª edição do Anuário (acesse aqui o arquivo), que contempla uma série de informações setoriais sobre o ciclo de fornecimento de produtos para saúde no Brasil e as distorções que ainda são registradas.
ABRAIDI reunirá dados setoriais da saúde e impacto do ICMS em São Paulo
- A ABRAIDI participou de reunião online com os deputados Ricardo Mellão (Novo) e Caio França (PSB) da Assembleia Legislativa de São Paulo, em 18 de março, para discutir o PL 82/2021. O Projeto de Lei, em tramitação, prevê a revogação de dispositivos da Lei 19.293/2020 que elevou a alíquota do ICMS em 18% para os produtos da saúde.
Fórum ABRAIDI debaterá o impacto da pandemia e as perspectivas futuras no setor de saúde
- A ABRAIDI promoverá, em 15 de abril das 15hs às 18h30, o III Fórum ABRAIDI, que discutirá o impacto da pandemia para os distribuidores e importadores de produtos para saúde e quais os caminhos para o futuro. O evento online, com transmissão ao vivo pelo YouTube, marcará o lançamento da 4ª edição do Anuário que contempla uma série de informações setoriais sobre o ciclo de fornecimento de produtos para saúde no Brasil e as distorções que ainda são registradas.
A pesquisa da ABRAIDI sobre o impacto do aumento do ICMS pelo governo do Estado de São Paulo foi tema de uma entrevista no Jornal da Manhã da rádio Jovem Pan
- O diretor executivo Bruno Boldrin Bezerra destacou que a medida já provoca demissões no setor e muitas associadas estão deixando de atender o SUS.
Nota de falecimento – Major Olímpio
- O falecimento do senador Major Olímpio (PSL/SP), em 18 de março, que estava internado no Hospital São Camilo, após ter sido diagnosticado com a Covid19, deixou a diretoria da ABRAIDI e diversos representantes da saúde consternados.
ABRAIDI participa de debate no Welcome Saúde com lideranças setoriais
- O diretor-executivo da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde, Bruno Bezerra, foi um dos debatedores do Welcome Saúde, em 16 de março, organizado pelo Grupo Mídia. O tema abordado foi a perspectiva econômica para o setor da Saúde em 2021 e, além da ABRAIDI, participaram da mesa o presidente do SindHosp, Francisco Balestrin; o presidente da Abimo, Franco Pallamolla; o presidente da Abramed, Wilson Shcolnik; e o presidente da CMB, Mirócles Veras.