ABRAIDI promove Seminário Internacional e lança 4ª Edição de Código de Ética e de Conduta

• A Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde – ABRAIDI – promoveu, em 1º de dezembro, um Seminário Internacional para debater questões éticas e de compliance na área da saúde em todo o mundo, com transmissão ao vivo. Na ocasião, a entidade fez o lançamento da 4ª Edição do Código de Ética e de Conduta, que teve a sua primeira versão em 2006, tendo sido uma das primeiras associações do segmento de saúde com esse tipo de iniciativa.
  
  

Código de Ética e de Conduta da ABRAIDI é atualizado e agora tem Canal de Denúncias

• A ABRAIDI acaba de atualizar os termos de seu Código de Ética e de Conduta, que chega a 4ª Edição, que foi lançado hoje, 1º de dezembro, durante um Seminário Internacional, realizado de forma virtual. O documento agora tem um Canal de Denúncias para que as distorções do mercado possam ser apontadas.
  
  

Equipe da ABRAIDI visita associada Endolog

• A Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde foi recebida na sede da associada Endolog, em Diadema/SP, em 12 de novembro. O diretor executivo da ABRAIDI, Bruno Bezerra, estava acompanhado pelos responsáveis de Relacionamento ao Associado, Tayane Salatiel Araújo, e de Relações Governamentais, Lucas Flávio de Macedo. Eles foram recepcionados pela gerente de Qualidade da SPI Intervention, Anna Lucia Marton.
  
  

Percepção da corrupção na Saúde aumenta durante a pandemia, IES propõe caminhos e pede participação mais efetiva dos diversos segmentos do setor

• Participaram do encontro ABIIS, ABIMO, ABIMED, ABRAIDI, AUDIF, CBDL, Instituto Ethos, Interfarma, Observatório Social do Brasil e UNIDAS
  
  A diretoria do Instituto Ética Saúde convocou as entidades dos diversos segmentos da saúde que compõem o IES a expor, ainda mais, as práticas indevidas identificadas nas áreas em que atuam. O aumento da percepção da corrupção durante a pandemia e o que é preciso para coibir as fraudes com mais veemência foram o tema central da 16ª Reunião do Conselho Consultivo, que aconteceu no dia 05 de novembro.  
  
  

Live da ABRAIDI com Grupo Mídia aborda mudanças tributárias recentes

• A Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde produziu, com o Grupo Mídia, a live “Recentes mudanças no ICMS: Convênio 01/99 e legislação de São Paulo”, com a especialista Hella Gottschefsky, advogada tributarista e sócia da Saavedra Advogados. O programa, exibido ao vivo em 10 de novembro, permanece disponível no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=LnfYZbK3rKs
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Diretor da ABRAIDI participa da abertura de evento internacional China/Brasil

• A Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde foi representada pelo diretor-executivo, Bruno Bezerra, que abriu a Feira Internacional para Comércio e Serviços China-Brasil. O evento online, em 29 de outubro, foi promovido pela Embaixada da China em Brasília e Consulado em São Paulo. 
  
  

Entidades do setor de saúde pleiteiam manutenção da isenção total de ICMS para produtos do Convênio 01/99

• Associações representativas de fabricantes, distribuidores e importadores de dispositivos médicos para a saúde se unem e formam o que estão chamando de “Coalizão Dispositivos Médicos”. O objetivo do grupo é pleitear a manutenção das isenções referentes ao Convênio 01/99 CONFAZ e evitar o aumento de tributos para os produtos que estão fora do Convênio.
  
  O que se busca com esse movimento é o diálogo com interlocutores do Governo do Estado de São Paulo sobre a lei 17.293/2020, os decretos 65.252 e 65.254 e seus efeitos. Por isso, a Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde (ABIMED), a Associação Brasileira de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (ABIMO) e a Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde (ABRAIDI) se uniram para discutir sobre os prejuízos e impactos na economia da nova tributação para o setor de saúde. O que se pretende é mostrar que ao insistir nesse caminho, há possíveis riscos de desestruturar toda a cadeia, impactando diretamente no atendimento aos pacientes, tanto do sistema privado como do público, o Sistema Único de Saúde (SUS). 
  
  

Audiência com secretária de Desenvolvimento Econômico de SP discute impactos de ajuste fiscal

• A Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde participou de uma audiência com a secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, Patricia Ellen, em 4 de novembro. A ABRAIDI, juntamente com Abimed e Abimo, levou as reivindicações do setor para que o projeto de lei do Governo não eleve a carga tributária da saúde.
  
  

NOVEMBRO AZUL | Todos juntos na luta contra o câncer de próstata

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Convênio 01/99 é renovado até 31 de março de 2021

• No Diário Oficial de  3 de novembro de 2020, o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou o Despacho n° 81 (Convênio ICMS 133/20), de 29 de outubro de 2020, que prorroga o Convênio 01/99 e, consequentemente, a isenção do ICMS até 31 de março de 2021.
  
  Os Estados possuem o prazo de quinze dias, contados da data da publicação em Diário Oficial da União, para se manifestarem por meio de Decreto ratificando ou não o Convênio 01/99 e, caso não haja qualquer manifestação dentro do prazo informado, o benefício econômico-fiscal é considerado válido. A ABRAIDI irá monitorar os principais estados e, caso haja qualquer manifestação contrária ao Convênio 01/99, comunicaremos à todos.