As propostas foram de aprimoramento da análise, inspeção e liberação das cargas de produtos para saúde nos postos de PAF’s, além de sugestões para a revisão da RDC 81/2008
A Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde – ABRAIDI – participou de reunião na Anvisa, em 20 de outubro, em Brasília, para debater a revisão da RDC 81/2008, além das discussões em relação à análise, inspeção e liberação das cargas de produtos para saúde nos postos de Portos, Aeroportos e Fronteiras – PAF’s. O diretor-executivo, Bruno Bezerra, representou a ABRAIDI e a ABIIS.
A reunião foi aberta ao público, não tendo nenhuma restrição, e com a presença de cerca de 100 pessoas, representantes de empresas e entidades de classe, como a ABIMO, ABIMED, ABRACEX – Associação Brasileira de Comércio Exterior, ABRAEC – Associação Brasileira das Empresas de Transporte Internacional Expresso de Cargas, entre outras. Pela Anvisa, participaram três executivos diretamente ligados aos PAF’s: o gerente de Controle Sanitário de Produtos em PAF’s, Cristiano Gregis, e os coordenadores Elisa Braga Boccia de Guarulhos/SP e Marcos Fernando da Silva de Itajaí/SC.
Bruno Bezerra elogiou os esforços da Anvisa para tentar resolver o problema de PAF’s, além da abertura ao diálogo que a Agência tem promovido. O diretor-executivo da ABRAIDI ainda entregou os posicionamentos da Associação com propostas de aprimoramento da análise, inspeção e liberação das cargas de produtos para saúde nos postos de PAF’s, além de sugestões para a revisão da RDC 81/2008. "Ressaltei a importância da criação de um canal permanente e constante entre o setor regulado e os técnicos da Anvisa especialistas em PAF’s para que possamos trocar informações sobre a situação nos postos, dificuldades que as empresas tem enfrentado e outros problemas, para agilizar a resolução de problemas", exemplificou Bezerra.
Cristiano Gregis disse que pretende compartilhar o monitoramento de prazos realizado pela Agência para trocar informações e, potencialmente, unificar as metodologias de análise, já realizada regularmente pela ABRAIDI. O gerente ainda ressaltou que a harmonização de procedimentos está sendo trabalhada, e que a intenção não é dividir em postos os trabalhos, mas sim por finalidade. A Anvisa implementará um grupo com 20 servidores especializados que irão atuar remotamente apenas para produtos para saúde e diagnósticos. "Espera-se que comece suas atividades já em novembro", adiantou. A intenção é que o grupo especializado, com conhecimento dos setores, possa autorizar as LI’s com mais facilidade e que os servidores façam inspeção e verificação in loco das cargas.
RDC 81/2008
Marcos Fernando da Silva fez a apresentação sobre o histórico do Grupo de Trabalho, responsável pela revisão da RDC. O coordenador da Anvisa explicou as alterações e apresentou o cronograma de revisão: setembro e outubro reuniões com representantes do setor regulado, importadores e exportadores; a partir de outubro, a conclusão da minuta para discussão com o Grupo de Trabalho e posterior envio para consulta pública.
O coordenador ressaltou os pontos principais considerados na revisão: documentos a serem apresentados; vinculação da ação de fiscalização ao risco sanitário, associado às classes de produtos e à finalidade da importação; e consolidação, em uma única RDC, dos procedimentos que envolvem a importação e exportação de produtos sujeitos à intervenção sanitária.
