Portaria do Ministério da Saúde reduz em até 83% os repasses de produtos cardiovasculares

Portaria do Ministério da Saúde reduz em até 83% os repasses de produtos cardiovasculares

Portaria do Ministério da Saúde reduz em até 83% os repasses de produtos cardiovasculares
  • O Ministério da Saúde publicou, em dezembro passado, uma portaria que altera a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. A regulamentação reduz em até 83% o valor de procedimentos cardiovasculares, como implante de marcapassos, stents e desfibriladores. A ABRAIDI se manifestou contrária a decisão governamental e os riscos que isso pode trazer, inclusive com desabastecimento de produtos. 

  • As reduções são bastante significativas, como o stent para artéria coronariana, que passou de R$ 2.034,50 para R$ 341,17, conforme a tabela abaixo:

  • Várias entidades se posicionaram contrárias a decisão do MS, como a Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular. “A SBCCV manifesta a sua preocupação com a possível desassistência aos pacientes cardiopatas que dependem exclusivamente do SUS”, declarou em nota o presidente da SBCCV, Eduardo Rocha (segue a íntegra do comunicado: http://www.sbccv.org.br/medica/exibeConteudoMultiplo.asp?cod_Conteudo=1406).

  • Com a mudança, o governo retira do SUS cerca de R$ 300 milhões e onera gravemente as empresas fornecedoras de dispositivos médicos. “A indústria de produtos para a saúde não vai conseguir atender ao sistema público com esta redução injustificável. Os hospitais não terão condições de pagar nem o preço de custo dos itens”, analisou o presidente da ABRAIDI, Sérgio Rocha. As doenças cardiovasculares representam as principais causas de morte no país, com 30% dos casos e 400 mil óbitos todos os anos.

  • O Ministério da Saúde ainda editou uma retificação da portaria no dia 31 de dezembro passando os efeitos financeiros da medida para a “segunda parcela” de 2022, ao invés da primeira. A ABRAIDI está em contato com os integrantes do Ministério para confirmar o início da vigência efetiva da portaria e, consequentemente, dos novos preços, além de também discutir os impactos que essa medida trará para os associados.

    O diretor executivo da ABRAIDI, Bruno Bezerra, que também ocupa a presidência da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde – ABIIS – foi entrevistado pela Jovem Pan sobre o assunto e alertou para os problemas que a decisão já está gerando. Confira aos 14 minutos: https://www.youtube.com/watch?v=tvYr5Rg5JUw&feature=youtu.be

Fonte: Assessoria de Imprensa DocPress

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