ABRAIDI apresenta proposta de renovação do Convênio 01/99 em reunião do Confaz

ABRAIDI apresenta proposta de renovação do Convênio 01/99 em reunião do Confaz

ABRAIDI apresenta proposta de renovação do Convênio 01/99 em reunião do Confaz
  • A ABRAIDI, juntamente com outras entidades do setor se reuniu com o Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz – para pleitear a renovação do Convênio 01/99 que expira no dia 31 de outubro. Devido à pandemia, causada pelo novo Coronavírus, a reunião foi realizada, em 22 de junho, por uma plataforma eletrônica.
    As entidades foram recebidas pelo Dr. Bruno Pessanha Negris, Diretor do Confaz e Presidente da Comissão Técnica Permanente do ICMS. A renovação, apresentada pelas entidades, propõe que o Convênio seja continuado por um período mínimo de três anos, prazo estimado para que as empresas se recuperem da crise sanitária de Covid-19.  


  • Bruno Negris acredita que a decisão será conservadora, propondo um período de vigência menor, a fim de aguardar os desdobramentos da Reforma Tributária.
    A ABRAIDI aproveitou a oportunidade para questionar sobre duas propostas, uma refere-se à atualização da lista do Convênio 01/99 e, a outra visa um ajuste complementar ao Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais – Sinief 11/14, ambas apresentadas em março deste ano. O diretor respondeu que os dois temas estão na pauta e serão apreciados pelos Grupos de Trabalho nesta semana.  

Fonte: ABRAIDI

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