O I Fórum de Ortopedia e Traumatologia do Conselho Federal de Medicina, realizado no dia 4 de outubro, em Brasília, tratou de Ética e Compliance, escolha de material e segunda opinião. Participaram representantes do CFM, da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT), da Sociedade Brasileira de Coluna, de planos de saúde e professores universitários, além do diretor técnico da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde – ABRAIDI, Sérgio Madeira, e do presidente do Instituto Ética Saúde, Gláucio Pegurin Libório.
Na abertura a presidente da SBOT, Patrícia Fucs, agradeceu a oportunidade dada pelo CFM, de destacar a atividade dos ortopedistas e os esforços da sua sociedade na defesa profissional e manutenção do elevado padrão científico e ético da especialidade.
No painel “O Mercado pela visão do Instituto Ética Saúde”, Libório fez um rápido histórico da criação da entidade, a partir da busca, pela ABRAIDI, de uma alternativa para os desvios e conflitos no mercado de OPMEs, que levariam o setor de saúde a uma situação insustentável. “Essa saída surgiu em parceria com o Instituto Ethos, em 2013, e a criação de um sistema de autorregulação e compromisso formal dos participantes – inicialmente distribuidores de produtos para saúde e demais fornecedores – com um conjunto de regras elaboradas para responder ao controle dos riscos por eles identificados”, explicou o presidente do IES, acrescentando: “Atualmente, o Instituto congrega também hospitais, sociedades médicas, inclusive a SBOT, e hospitais no Conselho Consultivo”.
O membro da Câmara Técnica de Ortopedia do CFM, Paulo Lobo Junior, participou do painel “Compliance” e falou sobre patrocínio de cursos e eventos. No debate, o presidente do IES foi perguntado sobre congressos e treinamento de médicos e explicou que as regras vigentes são internacionais, iguais às da Advamed e MedTech Europe e não impedem, mas restringem o patrocínio às instituições, vedada a personalização de custeios.
Já o coordenador da Câmara Técnica de Ortopedia e Traumatologia do CFM, Anastácio Kotzias, expôs as ações que o Conselho Federal de Medicina como resolução 1.956/10, que disciplina a prescrição de materiais implantáveis e determina a arbitragem de especialistas em casos de conflito.
O presidente do IES opinou ainda que ortopedistas e médicos das demais especialidades participem das discussões crescentes sobre mudança de modelos de remuneração de Fee for service (FFS) para o pagamento baseado em valor agregado. “Há uma tendência dos médicos serem contratados por um valor fechado, que inclui o produto médico. Isso deve gerar distorções no longo prazo. Cada instituição deve discutir como pagar o justo”. E lembrou que os profissionais de saúde não podem comercializar produtos médicos, seja por questões éticas, sanitárias ou fiscais.
O I Fórum de Ortopedia e Traumatologia tratou ainda da escolha do material. Tanto o professor Titular da Universidade Federal do Paraná, Luiz Carlos Sobania, quanto o presidente Unimed/RJ, Antônio Romeu Scofano Júnior, concluíram que esta decisão é exclusiva do médico, através da sua interação com o paciente. Em seguida, houve um painel sobre segunda opinião e questões éticas relacionadas, sob coordenação do membro da Câmara Técnica de Ortopedia do CFM, Renato Graça.
