Reunião do GT de Logística com a Anvisa avança nas discussões sobre PAFs

Fonte: ABRAIDI
02/07/2018

Integrantes do Grupo de Trabalho de Logística da ABRAIDI se reuniu, em 29 de junho com o gerente de Controle Sanitário de Produtos e Empresas em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GCPAF) da Anvisa, Cristiano Grégis. Na pauta, questões relacionadas ao aprimoramento e redução de prazos para a liberação de produtos para a saúde em Portos, Aeroportos e Fronteiras - PAFs.

Em relação a implantação do novo procedimento de parametrização das cargas sujeitas à vigilância sanitária, semelhante ao praticado pela Receita Federal, o representante da Agência informou que as empresas devem começar a sentir melhora efetiva nos prazos dentro de 3 meses. Cristiano Grégis destacou que o setor tem aproximadamente 5.000 processos na fila, e que seria preciso a liberação de aproximadamente 500 a 600 processos por dia, para que haja ajuste nos prazos nos próximos meses.

Os representantes das empresas associadas da ABRAIDI membros do GT que participaram da reunião manifestaram insatisfação com tempo para liberações ainda elevado e a mudança de metodologia no cálculo médio de prazos de tramitação e análise. Atualmente, na divulgação feita pela ANVISA, são considerados 90% dos processos para contabilização do prazo, sendo excluídos os 5% melhores e 5% piores resultados. Para Gil Pinho, coordenador do GT de Logística, os 10% de extremos eliminados no cálculo são onde estão os problemas.

Ao final do encontro, o representante da Anvisa solicitou que a ABRAIDI informasse constantemente as distorções relatas por associados em relação aos prazos e outros problemas que afetem o setor.  Uma nova reunião do Grupo de Trabalho foi marcada para 27 de julho.

Para subsidiar as discussões junto à ANVISA, a ABRAIDI tem solicitado que os associados importadores enviem informações sobre os prazos e atrasos de liberação de mercadorias em PAFs.


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