Seminário sobre proteção à saúde do consumidor tem apoio da ABRAIDI

Fonte: ABRAIDI
10/07/2018

A ABRAIDI foi apoiadora institucional, juntamente com a Anvisa e outras entidades e órgãos públicos, do Seminário Combate à Pirataria e Proteção à Saúde do Consumidor, promovido, em 9 de julho, pelo Ministério Público da Paraíba no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa.

 

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O procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, abriu o encontro e falou a necessidade da defesa da saúde a partir do direito do consumidor. “O cidadão enfrenta muitas vezes problemas nessa relação em razão do silencioso fantasma da pirataria dos insumos necessários aos tratamentos”, afirmou.

Ele destacou que o Ministério Público, em conjunto com diversos órgãos de fiscalização, tem desenvolvido ações específicas de proteção e defesa do consumidor. “O MP, como guardião dos direitos sociais por determinação constitucional, está e estará empenhado nessa luta. Esperamos que, juntos com cada um aqui presente, possamos construir uma sociedade livre desse mal, conferindo a segurança que merece qualquer cidadão que procura um tratamento de saúde”, concluiu o procurador.

Os representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e da Receita Federal fizeram apresentações sobre ações de repressão à fabricação, importação fraudulenta e comercialização de implantes falsificados e equipamentos usados ou sucateados.

 

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